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ANATEL NOTIFICA OPERADORAS PARA DESBLOQUEIO DO X
Tempo para a execução da liberação dependerá das medidas empregadas por cada provedor. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Anatel adotasse medidas, em 24 horas, para o cumprimento da decisão.
O X está suspenso no Brasil desde 30 de agosto por descumprir decisões do STF. Na terça-feira (8), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável ao retorno da rede social ao país após não identificar motivo que impeça a retomada das atividades da empresa.
A rede social precisou pagar R$ 28,6 milhões em multas e cumprir as determinações de Alexandre de Moraes para voltar a operar no país, como suspender nove perfis na plataforma e indicar um representante legal no Brasil, com a devida comprovação de instituições públicas.
A soma de R$ 28,6 milhões envolve três tipos de multas. A quantia está dividida assim:
• R$ 10 milhões (o valor representa dois dias em que a rede social ficou disponível a usuários no Brasil, desrespeitando a ordem de suspensão);
• R$ 18,3 milhões (a quantia refere-se a multas por descumprir decisões de bloqueio de perfis);
• R$ 300 mil (valor imposto como multa à representante legal da empresa, Rachel de Oliveira, que havia sido punida em agosto, junto com a plataforma, pelo descumprimento das ordens de bloqueio).
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