JULGAMENTO APPLE X GRADIENTE É HOJE

JULGAMENTO APPLE X GRADIENTE É HOJE

Dez anos atrás, em 2013, a Apple moveu um processo contra a Gradiente e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pedindo a nulidade parcial do registro de marca iPhone no País. A Gradiente registrou a marca “iphone” em 2000 e o INPI aprovou o pedido em 2008. A Apple foi vitoriosa nas duas instâncias do processo, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar um parecer final nesta segunda-feira em plenário virtual.

No processo, a Apple alega que utiliza a marca “iPhone” desde 2007 para designar seus aparelhos celulares. Além disso, a empresa argumenta que usa o prefixo “i” em todos os seus produtos desde 1998. A big tech ainda apela pela proibição do uso da marca pela Gradiente. No seu parecer, a Gradiente utiliza o termo apenas de forma descritiva para comunicar a funcionalidade da sua linha de smartphones.

Por outro lado, a Gradiente defende que utiliza a marca “G Gradiente Iphone” desde 2000 e que, ao contrário do argumento da Apple, o termo identifica uma linha de produtos, ou seja, não é apenas descritivo. A marca afirma que a ação da Apple é improcedente.