RIOGALEÃO QUER DEVOLVER AEROPORTO

RIOGALEÃO QUER DEVOLVER AEROPORTO

O governo federal e a concessionária estão em busca de uma equação, que poderia eventualmente envolver alguma de indenização de outorga, a fim de manter a companhia à frente do aeroporto internacional do Rio.

Um caminho possível é a “relicitação” mas o processo pode ser mais demorado. A relicitação, que na verdade é uma nova licitação, precisa de vários cálculos de quanto se indeniza a empresa que tinha até então a outorga. Então na verdade tem de devolver a ela o investimento – ou parte do investimento – que fez.

Durante a pandemia diversos concessionários pleitearam descontos em suas outorgas. O governo consentiu, mas exigiu renovação anual do pedido, o que reduziria a segurança jurídica das operações. Este pode ser o ponto de entrada do governo para remediar o desconforto dos concessionários.