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CHINA ESTUDA PROIBIR USO DE ROUPAS QUE “FEREM OS SENTIMENTOS DA NAÇÃO” EM PÚBLICO
O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional visa proibir peças de vestuário e símbolos considerados “prejudiciais ao espírito da nação chinesa” — frase frequentemente usada para denotar patriotismo, ou falta de patriotismo. Se aprovada, permitiria às autoridades multar e deter pessoas que usem roupas que “podem ferir os sentimentos da nação”, suscitando novas preocupações sobre a liberdade de expressão no país.
A proposta vem após uma série de repressões ao estilo pessoal nos últimos anos, incluindo regulamentações de transmissão destinadas a banir artistas com “estilos afeminados” dos shows e uma repressão contínua às tatuagens.
Embora o documento preliminar não especificasse que tipo de vestuário poderia ser proibido. Os transgressores podem enfrentar detenção de até 15 dias e multas de 5.000 yuans (US$ 681).
O projeto de alteração também visa o discurso e proibiria a “produção, disseminação e publicidade de artigos ou comentários” que prejudicarem o “espírito” da China.
“Quem irá confirmar o espírito da nação chinesa e com que procedimentos?” escreveu o professor de estudos constitucionais Tong Zhiwei, da Universidade de Ciência Política e Direito da China Oriental, em Xangai, na plataforma chinesa Weibo, semelhante ao Twitter.
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