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DESEMBARGADOR DA PARAÍBA CENSURA DOCUMENTÁRIO SOBRE PRÁTICA DE LAWFARE E PROCESSA JORNALISTAS
O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba também está processando civil e criminalmente os jornalistas por causa do documentário. O documentário aborda ações da Operação Calvário, que investiga supostas fraudes e desvios na Saúde e na Educação da Paraíba, e que constitui-se em um caso emblemático de lawfare.
A operação atingiu o ex-governador Ricardo Coutinho, a deputada estadual Estela Bezerra, a ex-prefeita de Conde Márcia Lucena e outras pessoas ligadas ao mesmo grupo político. Levada ao Tribunal de Justiça da Paraíba, em 2019, prendeu 17 pessoas e impôs várias medidas cautelares aos envolvidos.
O desembargador Ricardo Vital, relator do processo da Operação Calvário, acusa os jornalistas de promoverem uma “construção de ataques pessoais”, que teriam o intuito de atacar sua imagem e honra. Responsáveis pela investigação na Paraíba, o desembargador, e o promotor Octávio Paulo Neto, do Ministério Público (MP-PB), eram chamados pela imprensa local de “Moro e Dallagnol da Paraíba”. A produção é baseada em fatos reais e é um trabalho de jornalismo investigativo, feito a partir de documentos obtidos por Reina e Toscano, entrevistas com os envolvidos e intenso trabalho de apuração, checagem e rechecagem de dados e informações. Entidades defensoras da liberdade de imprensa repudiaram as ações contra os jornalistas.
A censura prévia é vedada pela CF. O desembargador pode processar os jornalistas, se assim entender. Mas, não pode censurar o documentário.
quinta-feira, 16 de março de 2023