DISPUTA ENTRE APPLE E GRADIENTE COMEÇA A SER JULGADA

DISPUTA ENTRE APPLE E GRADIENTE COMEÇA A SER JULGADA

A disputa se arrasta desde 2013. As duas companhias travam uma batalha para saber qual empresa pode usar a marca iPhone. Nas instâncias inferiores, a Apple sempre ganhou a disputa. Mas, no STF, a Gradiente largou na frente: o relator do processo, ministro Dias Toffoli, deu voto favorável à empresa brasileira, em um julgamento no plenário virtual que começou na sexta-feira, 2, e vai até o dia 12 de junho.

O argumento da Gradiente, hoje chamada de IGB Eletrônica, é que pediu o registro da marca “Gradiente Iphone” no ano 2000, sete anos antes do lançamento oficial do smartphone da Apple. Esse registro foi concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2008. Há dez anos, a gigante americana entrou com pedido para que esse registro fosse cancelado.

Em seu argumento, a Apple diz já fazer o uso do prefixo, em letra minúscula, para seus produtos anteriores desde 1998, como iPod, além de se tratar de uma marca mundialmente conhecida. Em um parecer dado no ano passado, a Procuradoria Geral da República avaliou que a concessão pelo INPI não pode estar restrita unicamente ao requisito da anterioridade, ou seja, quem solicitou primeiro.

Em seu voto, na sexta-feira, Toffoli, porém, propôs a tese de que “a precedência de depósito de pedido de concessão de registro de marca não é afetada por uso posterior de mesmo sinal distintivo por terceiros no Brasil ou no exterior”.