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MEDICAMENTOS EM SUPERMERCADOS
O debate sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição (OTC) em supermercados ganhou força recentemente no Senado, com a tramitação do PL nº 2.158/2023, de autoria do senador Efraim Filho.
A proposta enfrentava resistência de entidades farmacêuticas, mas começa a obter apoio institucional após a introdução da Emenda nº 2, que prevê a criação de farmácias completas dentro dos supermercados, respeitando todas as exigências regulatórias.
A Anvisa já se manifestou favoravelmente, desde que cumpridos os requisitos sanitários, mas o Ministério da Saúde segue crítico à proposta, citando riscos à saúde pública e uso controverso de telemedicina.
A proposta é vista por defensores como complementar ao programa Farmácia Popular e benéfica para regiões pouco atendidas.
O setor farmacêutico no Brasil é altamente fragmentado, com mais de 93 mil drogarias e as cinco maiores redes detendo apenas 32% de market share.
Apesar disso, o alto custo de implantação e exigências logísticas devem limitar a adesão a grandes redes, minimizando impactos no curto prazo.
A discussão segue sem data definida para votação.
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